Política de Privacidade

NERA, Associação Empresarial da Região do Algarve

Âmbito

O NERA, Associação Empresarial da Região do Algarve, doravante designada por NERA, é uma associação privada sem fins lucrativos que respeita a privacidade dos seus interlocutores. O NERA é a entidade responsável pela gestão dos conteúdos dos sites associados ao domínio www.inova-algarve.pt e respetivos subdomínios. A presente Política de Privacidade pretende dar a conhecer quem somos, com que finalidades recolhemos os dados pessoais, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, assim como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.

Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o NERA, Associação Empresarial da Região do Algarve, Pessoa Coletiva n.º 502280328, com sede no Loteamento Industrial de Loulé, 8100-272 Loulé, telefone +351 289 415 151. Em certos casos, o NERA atuará como subcontratante, procedendo ao tratamento dos seus dados por conta de outra entidade responsável, designadamente em programas financiados.

Nesses casos, recomenda-se a consulta da política de privacidade das entidades responsáveis pelo tratamento.

Tratamento da Informação

O NERA compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita e transparente.

Os dados pessoais são recolhidos apenas para finalidades específicas, explícitas e legítimas, nomeadamente quando:

  • Existe interesse legítimo, como o desenvolvimento e manutenção do website, prestação de serviços ou informação, segurança da informação ou inscrição em projetos;
  • Existe consentimento expresso do titular, como para envio de informação, convites ou divulgação de ações;
  • O tratamento é necessário para cumprimento de obrigações legais.
Finalidade do Tratamento

O NERA recolhe e trata dados pessoais fornecidos voluntariamente através de formulários no website, contacto presencial, telefónico, postal ou eletrónico. Os dados são utilizados para envio de newsletters, informação institucional ou divulgação de eventos relevantes no âmbito da atividade do NERA.

Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades que motivaram a sua recolha, salvo quando exista obrigação legal de conservação por período superior.

Prazo de Conservação

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período estritamente necessário para cumprir as finalidades do tratamento, exceto quando exista exigência legal específica.

Direitos do Titular dos Dados

O titular pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos dados, bem como retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.

Para exercer os seus direitos, o titular deve contactar o NERA através do email nera@nera.pt ou por carta para:

NERA, Associação Empresarial da Região do Algarve
Loteamento Industrial de Loulé
8100-272 Loulé

Poderá ser solicitada prova de identidade. O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Segurança e Confidencialidade

O NERA adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais, garantindo a sua confidencialidade e segurança. A informação não é vendida nem disponibilizada comercialmente a terceiros, exceto a parceiros protocolados.

Alterações à Política de Privacidade

O NERA reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Recomenda-se a consulta periódica deste documento.